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Obras na Internet precisam de registro?

 

 

   Antes de tudo, vou listar a importância do registro de qualquer trabalho autoral:

 

   -  preserva a autenticidade de sua obra;

   -  impede que sua obra seja plagiada;

 - impede que sua obra seja distorcida com acréscimos e/ou remoção de itens que descaracterizem  seu trabalho;

  - impede que pessoas registrem o seu próprio trabalho e impeçam você de publicar a sua própria criação;

  - passa profissionalismo aos clientes, ao manter suas produções devidamente registradas, organizadas e acessíveis;

   Frases, composições musicais, partituras, textos, roteiros, contos, crônicas, poesias, livros, logotipos, ilustrações, histórias em quadrinhos, personagens, etc. Tudo isso precisa de registro antes e ser exposto na internet. Mas será que tudo que você publica ou pensa em publicar precisa de registro? Isso é relativo.

   Tenha o hábito de reunir e organizar suas criações e também o hábito de ir regularmente à Biblioteca Nacional periodicamente. Nesse intervalo, vá reunindo o trabalho e assim leve o material com a ficha de inscrição, as cópias dos documentos e o registro de depósito do pagamento.

    Para quem trabalha com ilustrações e quadrinhos:

    O registro de desenhos, personagens e histórias em quadrinhos são distintos e necessários.

   Registro de desenho - é quando você desenhou uma paisagem ou personagem qualquer de sua autoria ou alheio. O que está registrado é apenas a ilustração.

  Registro de personagem é quando você  registra o seu personagem em quatro ângulos (frente, verso, perfil e semi-perfil), o chamado "model sheet", junto com o nome, características de personalidade e cores. O personagem e suas características estão protegidas e seus direitos autorais reservados.

   Registro de história em quadrinhos- é quando você registra a história apenas. O roteiro não está garantido e nem mesmo os personagens utilizados. A história está protegida de ser plagiada e exposta sem autorização do autor. 

  Se você registra uma história em quadrinhos achando que os personagens já estão protegidos, você corre o risco e ser sabotado num registro alheio e ainda por cima, o oportunista pode te impedir de usar a história que consta o personagem registrado antes por ele. 

    Para mais informações, acesse o site a Biblioteca Nacional: https://www.bn.gov.br

Leo Vieira

Fevereiro 2017

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